Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro 2025

1. Introdução

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como o lusitanianjackpothub.com recolhe, utiliza, armazena e protege as suas informações quando visita o nosso site. Ao utilizar o nosso site, concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Informações Que Recolhemos

2.1 Informações Recolhidas Automaticamente

Quando visita o nosso site, recolhemos automaticamente determinadas informações sobre o seu dispositivo, incluindo:

Tipo de navegador e versão
Sistema operativo
Endereço IP (anonimizado)
Páginas visitadas e tempo de permanência
Site de origem (se aplicável)

2.2 Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para:

Verificar se tem 18 anos ou mais (cookie: age_verified)
Guardar as suas preferências de consentimento de cookies (cookie: cookie_consent)
Melhorar a funcionalidade e experiência do site

Para mais informações sobre cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

2.3 Informações Fornecidas por Si

Atualmente, o nosso site não recolhe informações pessoais diretamente fornecidas por si, como formulários de contacto ou subscrições. Se contactar através do email fornecido, a informação partilhada será tratada de forma confidencial.

3. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos as informações recolhidas para:

Garantir que o site funciona corretamente e de forma segura
Verificar a elegibilidade de idade (18+ anos) para acesso ao conteúdo
Melhorar o conteúdo, design e funcionalidade do site
Compreender como os visitantes utilizam o site através de análises agregadas e anónimas
Cumprir obrigações legais e regulamentares
Responder a perguntas ou pedidos de suporte

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

Processamos os seus dados com base em:

Consentimento: Quando aceita o uso de cookies
Interesse legítimo: Para operar e melhorar o site, garantindo a segurança e verificação de idade
Obrigação legal: Para cumprir requisitos legais aplicáveis

5. Partilha de Informações

5.1 Não Vendemos os Seus Dados

Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos as suas informações pessoais a terceiros.

5.2 Links para Sites Externos

O nosso site contém links para operadores de casino externos. Quando clica nesses links, sai do nosso site e está sujeito às políticas de privacidade e práticas desses sites. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de sites de terceiros.

5.3 Divulgação Legal

Podemos divulgar as suas informações se formos legalmente obrigados a fazê-lo, ou se acreditarmos de boa-fé que tal ação é necessária para:

Cumprir uma obrigação legal ou regulamentar
Proteger e defender os nossos direitos ou propriedade
Prevenir ou investigar possível conduta ilegal
Proteger a segurança pessoal dos utilizadores ou do público

6. Segurança das Informações

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger as suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem:

Cookies armazenados localmente com flag SameSite=Strict
Ligações seguras (HTTPS) quando disponíveis
Acesso restrito aos dados por pessoal autorizado
Monitorização regular de práticas de segurança

No entanto, nenhum método de transmissão pela internet ou armazenamento eletrónico é 100% seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.

7. Retenção de Dados

Mantemos as suas informações apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei. Os cookies que utilizamos têm validade de 365 dias.

8. Os Seus Direitos de Privacidade

De acordo com o RGPD e a legislação portuguesa, tem os seguintes direitos:

Direito de acesso: Solicitar acesso aos seus dados pessoais
Direito de retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados
Direito à limitação do tratamento: Limitar o uso dos seus dados
Direito à portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado
Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados
Direito de retirar consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de support@lusitanianjackpothub.com

Para mais informações, consulte a nossa página RGPD.

9. Privacidade de Menores

O nosso site destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente informações de menores de idade. Se tomar conhecimento de que um menor forneceu informações pessoais, contacte-nos imediatamente para que possamos tomar as medidas apropriadas.

10. Transferências Internacionais de Dados

Os dados armazenados através de cookies permanecem no seu dispositivo local. Se no futuro utilizarmos serviços hospedados fora da União Europeia, garantiremos que existem salvaguardas adequadas em conformidade com o RGPD.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou por razões operacionais, legais ou regulamentares. Notificaremos sobre alterações significativas através do nosso site. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

Recomendamos que reveja esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos as suas informações.

12. Cookies e Publicidade de Terceiros

Atualmente, não utilizamos cookies de publicidade de terceiros. Se isso mudar no futuro, atualizaremos esta política e obteremos o seu consentimento quando necessário.

13. Conformidade com Legislação Portuguesa

Esta política está em conformidade com:

Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - UE 2016/679)
Lei n.º 58/2019 (Lei de Proteção de Dados Pessoais em Portugal)
Legislação do SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos)

14. Contacto

Se tiver questões, preocupações ou pedidos relacionados com esta Política de Privacidade ou com as nossas práticas de privacidade, contacte-nos:

Email: support@lusitanianjackpothub.com

Responderemos ao seu contacto no prazo de 30 dias.

15. Autoridade de Supervisão

Se considerar que os seus direitos de privacidade foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de supervisão competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: www.cnpd.pt
Telefone: +351 213 928 400
Email: geral@cnpd.pt